PL 2122/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Dispõe sobre o uso preferencial de armas não-letais pelos agentes da lei em âmbito nacional de forma a possibilitar o uso gradual e escalonado da força.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2011 Apense-se à(ao) PL-6125/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2122/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "dispõe sobre o uso preferencial de armas não-letais pelos agentes da lei em âmbito nacional de forma a possibilitar o uso gradual e escalonado da força". Inteiro teor
24/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44708 COL 02. Inteiro teor
12/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6125/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49934 COL 01, Inteiro teor
14/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/09/2011

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2554/2011.
    DCD de 17/11/11 PÁG 61902 COL 02. Inteiro teor
08/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6125/2009
06/08/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6125/2009
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

27/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.