REQ 2957/2011 => RIC 566/2011
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PPS/RO
Apresentação
24/08/2011
Ementa
Requer providência da Mesa, relativa ao não atendimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Excelentíssimo Senhor Carlos Lupi, ao Requerimento de Informação nº 566/2011, de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/09/2011 | Oficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Oficie-se ao autor, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 24/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 09/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 09/09/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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