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REQ 74/2011 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2011

Ementa
Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, para discutir e dar sugestões sobre o que propõem o Projeto de Lei 5561/2009, do Senador Magno Malta e o Projeto de Lei nº 821/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Autor não-membro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 74/2011, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, para discutir e dar sugestões sobre o que propõem o Projeto de Lei 5561/2009, do Senador Magno Malta e o Projeto de Lei nº 821/2011". Inteiro teor
31/08/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, retificando o nº do PL para 5.651/09.
02/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Autor não-membro.
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária