REQ 29/2011 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Subcomissão Especial de Crimes E Penas
Apresentação
18/08/2011
Ementa
Requer autorização para a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro com o tema: "Crimes e Penas no Direito Brasileiro: mudanças necessárias", dia 9 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 25/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|