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EMP 1/2011 => PL 865/2011 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP e outros

Apresentação
17/08/2011

Ementa
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2011 À CCP. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2011 Mesa Diretora ( MESA )
À CCP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Inteiro teor
25/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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