REQ 92/2011 CE => REQ 1311/2011 => PEC 270/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2011, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA), que: "
    Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa.
    ". Inteiro teor
17/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão do Senhor João Carlos Saad - Jonhy Saad -, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, como convidado.
08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada - Encerramento do ano legislativo.
Sessões e Reuniões
  • 17/08/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária