PL 1915/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1747/2011
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Souza - PP/AM
Apresentação
03/08/2011
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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17/08/2011 | Apense-se à(ao) PL-1747/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1747/2011 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/10/2011 |
Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
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29/06/2015 |
Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
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22/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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27/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/11/2015 |
Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
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24/11/2015 |
Educação ( CE )
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23/10/2017 |
Educação ( CE )
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27/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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