REQ 75/2011 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/08/2011

Ementa
Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2011, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações". Inteiro teor
10/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/10/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2011, pelo Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada no requerimento nº 75/2011". Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 98/2011 do Sr. Ariosto Holanda que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública solicitada no requerimento nº 75/2011.
01/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 29/11/2011.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária