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REQ 136/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
02/08/2011

Ementa
Requer que seja convocado a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 136/2011, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer que seja convocado a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de Proteção Ambiental e de assentamentos destinados à Reforma Agrária no Brasil". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Transformado em Convite à Ministra do Meio Ambiente.
24/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência realizada atendendo também ao REQ 135/2011, dia 24/08/2011 às 09h30, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Florence e com o Presidente do INCRA, Sr. Celso Lisboa de Lacerda
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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