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REQ 18/2011 CCJC => PL 4445/1998 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lourival Mendes - PTdoB/MA

Apresentação
02/08/2011

Ementa
Requer que novo despacho seja proferido, para que a CSPCCO possa também manifestar-se quanto ao mérito


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado, tendo em vista o deferimento do REQ 5369/2012, em 19/06/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer que novo despacho seja proferido, para que a CSPCCO possa também manifestar-se quanto ao mérito". Inteiro teor
19/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado, tendo em vista o deferimento do REQ 5369/2012, em 19/06/2012.
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