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REQ 2471/2011 => PL 235/2003 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia


Situação:

Acessóri o de: PL 235/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2011

Ementa
Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário de Projeto de Lei nº 235 de 2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2471/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário de Projeto de Lei nº 235 de 2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica". Inteiro teor
12/07/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/07/11 PAG 36876 COL 02. Inteiro teor