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ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 1992/2007 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Elcione Barbalho - PMDB/PA

Apresentação
06/07/2011

Ementa
EMENDA MODIFICATIVA CAPITULO V DISPOSIÇOES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 22. É facultada aos Estados ....(sem alteração) Parágrafo único. .....(sem alteração)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CTASP, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
06/07/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 CTASP, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
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