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PL 1741/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlinhos Almeida - PT/SP

Apresentação
30/06/2011

Ementa
Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2013 Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011) 08/08/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014) 08/05/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1741/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: "Denomina "Marginal Petrobras Sul" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 143 e 146, sentido sul (São Paulo), no Estado de São Paulo". Inteiro teor
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34447 COL 02. Inteiro teor
11/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/2011
15/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/07/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
05/08/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)
08/08/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)
17/08/2011

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/03/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/04/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)
24/05/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/05/2012

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
01/06/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), para reexame.
31/10/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
18/04/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)
17/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição. Inteiro teor
30/10/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
06/11/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/11/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57142 COL 02, Letra A. Inteiro teor
07/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)
08/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/06/2014

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/11/2014

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
08/01/2015

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2013 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/11/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2013 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões
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Informações Externas