REQ 61/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/06/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2011, pelos Deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará". Inteiro teor
03/08/2011

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Luiz Fernando Machado e Arnaldo Jordy. Acatada a sugestão de se reduzir o número de palestrantes, restando aprovada a seguinte lista de convidados: Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Pará, Sr. Ubiratan Cazetta; Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Josias Matos de Araújo; Presidente da Norte Energia, Sr. Carlos Nascimento; Representante do Governo do Estado do Pará; e Representante do Movimento Xingu Vivo.
28/03/2012

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 13h00

    Subcomissão Permanente de acompanhamento da implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.

    Reunião Deliberativa Ordinária