PL 6727/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2002

Ementa
Estabelece o exercício da profissão de Agente Comunitário, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2002 apense-se ao PL-86/1999.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2002 Plenário ( PLEN )
Prejudicado este Projeto, apensado, em face da aprovação do PL. 6.035/02, também apensado ao Projeto 86/99, principal.
DCD 21/06/02 PÁG 32349 COL 02

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ). Inteiro teor
22/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se ao PL-86/1999.(DESPACHO INICIAL)
  • Encaminhado à CCP
22/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 30/5/2002.
28/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. DCD 30/05/02 PÁG 27290 COL 01.
  • Encaminhado à CSSF
  • Encaminhada à publicação.
29/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
  • Apensação desta ao PL-86/1999.
20/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Prejudicado este Projeto, apensado, em face da aprovação do PL. 6.035/02, também apensado ao Projeto 86/99, principal.
    DCD 21/06/02 PÁG 32349 COL 02
07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )