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REQ 24/2011 CECATAST Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
20/06/2011

Ementa
Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2011 Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2011

Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões