Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 1570/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2011

Ementa
Estabelece limites de valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ por profissionais e entidades que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1570/2011, em face do deferimento do REQ n. 5718/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1570/2011, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Estabelece limites de valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ por profissionais e entidades que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente". Inteiro teor
14/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/06/11 PAG 30313 COL 01. Inteiro teor
20/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
22/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22/06/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
03/08/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
04/08/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)
17/08/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2012

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Relator deixa de ser membro da comissão. Em consequência, deve ser designado outro relator.
28/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

09/07/2012

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5718/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Solicita a retirada do projeto de lei 1570/2011". Inteiro teor
01/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1570/2011, em face do deferimento do REQ n. 5718/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
03/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP o Memorando nº 170/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
09/08/2012

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando 170/12-COPER.
25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 11h15

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária