PL 1568/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 6608/2009

Origem: PLS 42/2011


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Eunício Oliveira - PMDB/CE

Apresentação
10/06/2011

Ementa
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2012 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício 898/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2011, de autoria do Senador Eunício Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências".
    Inteiro teor
10/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1568/2011, pelo Senado Federal, que: "Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências". Inteiro teor
10/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/06/11 PÁG 29822 COL 01. Inteiro teor
20/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6608/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
27/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
28/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
28/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. 179/12, do Deputado Mandetta , Pres. da CSSF, no qual comunica declaração de prejudicialidade do PL 6608/09, do Senado Federal, e dos apensados PL 1568/11 e PL 7366/10.
02/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2012)
12/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
13/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
    DCD do dia 14/04/12 PÁG 11935 COL 01. Inteiro teor