SBT 1 CDEICS => PLP 469/2009
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Maia - PR/RN
Apresentação
09/06/2011
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|