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REQ 51/2011 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcio Bittar - PSDB/AC

Apresentação
07/06/2011

Ementa
Requer seja convocado o Excelentíssimo Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as ações do Governo Federal para coibir a entrada no País da nova droga denominada "OXI".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/6/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 51/2011, pelo Deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que: "Requer seja convocado o Excelentíssimo Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as ações do Governo Federal para coibir a entrada no País da nova droga denominada 'OXI'.

    ". Inteiro teor
08/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite ao Delegado da Polícia Federal, Sr. Oslain Campos Santana, ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Coimbra, e, em outra oportunidade, ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Sr. Marcos Vinício de Souza Wink.
28/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Tema: OXI e outras drogas na Amazônia Legal.
    OSLAIN CAMPOS SANTANA, Diretor de Combate ao Crime Organizado-Polícia Federal (REQ 51/2011)
    ADRIANO OTÁVIO MALDANER, Perito Criminal-Polícia Federal (REQ 51/2011)
    (Requerimento nº 51/2011, do Dep. Márcio Bittar)".
30/06/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado (Audiência Pública realizada em 28/6/2011).
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2011 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões