SDL 1/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Apresentação
07/06/2011

Ementa
Sugere Emenda à LDO para evitar o contingenciamento dos recursos destinados Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por unanimidade o parecer pela aprovação da emenda à LDO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 1/2011, pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que: "Sugere Emenda à LDO para evitar o contingenciamento dos recursos destinados Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
08/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o parecer pela aprovação da emenda à LDO.
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária