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REQ 1959/2011 => INC 594/2011 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Aluizio - PV/RJ

Apresentação
31/05/2011

Ementa
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação da Indicação nº 594/2011, que "sugere que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o REQ 1959/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Indicação n. 594/2011. Publique-se.".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1959/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação da Indicação nº 594/2011, que 'sugere que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas'.

    ". Inteiro teor
31/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/06/2011
03/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 1959/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Indicação n. 594/2011. Publique-se.". Inteiro teor
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