REQ 46/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
06/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
MARIJANE VIEIRA LISBOA, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil
ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente da INB – Indústrias Nucleares do Brasil
Padre OSVALDINO ALVES BARBOSA, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité-BA
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2011

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia". Inteiro teor
01/06/2011

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
    Aprovado
12/07/2012

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • 06/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    MARIJANE VIEIRA LISBOA, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil
    ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente da INB – Indústrias Nucleares do Brasil
    Padre OSVALDINO ALVES BARBOSA, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité-BA
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2011 - 07h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária