EMC 335/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Waldir Maranhão - PP/MA
Apresentação
26/05/2011
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o item 12.5 do anexo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Ampliar, por meio de programas específicos, iniciativas que venham tornar efetivas as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas e privadas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes em geral, e em particular das pessoas com deficiência, egressos de escolas públicas e privadas, apoiando seu sucesso acadêmico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 335/2011 PL803510, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
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