EMC 287/2011 PL803510 => PL 8035/2010
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Emiliano José - PT/BA
Apresentação
25/05/2011
Ementa
Substituam-se as metas 9 e 10 do Anexo do Projeto de Lei n.º 8035/2.010, que passa a ser a Meta de n.º 9, pela seguinte redação:
Meta 9: "Feito diagnóstico, Município por Município, dos jovens e adultos sem conclusão do ensino fundamental e médio, atingir a oferta de vagas de EJA para 50% da demanda ativa no quinto ano e 80% no último ano da vigência do Plano, sendo 30% das matrículas em cursos integrados à formação profissional, garantindo também que no fim do decênio se reduza o analfabetismo absoluto a 2% da população acima de 15 anos de idade".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/05/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 287/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
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