REQ 46/2011 CEDROGA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fátima Pelaes - PMDB/AP
Apresentação
24/05/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tratamento e a repressão dos usuários de droga em presídios e em centros de recuperação com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/05/2011 |
Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Srª Deuselita, Diretora do Presídio Feminino (Colmeia) do DF e um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/05/2011 |
Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )
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| 25/05/2011 |
Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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