EMC 205/2011 PL803510 => PL 8035/2010 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/05/2011

Ementa
Modifique-se a Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação: Meta 7: "Garantir, no ensino fundamental e médio, avaliação contínua e cumulativa nas escolas e atingir a média nacional 5,0 no IDEB em 2015 e 7,0 no último ano de vigência do Plano, reduzindo pela metade, no final do decênio, o intervalo entre as médias dos IDEB dos Estados, bem como as diferenças entre os respectivos Municípios."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2011 COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 205/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 205/2011 PL803510, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). Inteiro teor