REQ 54/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia". Inteiro teor
01/06/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
28/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária