EMR 1 CCJC => PL 5215/2001
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Inaldo Leitão - PMDB/PB
Apresentação
24/04/2002
Ementa
Acrescente-se ao Projeto o seguinte art.1º, passando os atuais arts.1º e 2º a arts . 2º e 3º respectivamente;
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado