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REQ 49/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Quintão - PMDB/MG e outros

Apresentação
06/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; do Sr. Murilo Pinto Ferreira, Presidente da Vale S.A.; de representante do IBRAN; e do Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2011, pelos Deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; do Sr. Murilo Pinto Ferreira, Presidente da Vale S.A.; de representante do IBRAN; e do Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais". Inteiro teor
11/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões do deputado arnaldo jardim, de ampliação do objeto da audiência, para discutir a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais; e do autor para se incluir, na lista de convidados, representante do instituto brasileiro de mineração - ibram.
15/06/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado unanimemente o requerimento de aditamento do Dep. Gabriel Guimarães para incluir, na lista de convidados, o Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas/MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB.
28/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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