REC 28/2011 => PL 4697/2009 Inteiro teor
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2011

Ementa
Contra parecer terminativo do PL nº 4.697, de 2009, da Comissão de Finanças e Tributação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2011 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 28/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PSD-MT), que: "Contra parecer terminativo do PL nº 4.697, de 2009, da Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
27/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20022 COL 02. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
02/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20795 COL 02. Inteiro teor
10/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 28/2011. Inteiro teor
11/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
09/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7447/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer o processamento do Recurso de nº 28/2011, apresentado pelo Deputado Roberto Dorner e outros "Contra parecer terminativo do PL nº 4.697, de 2009, da Comissão de Finanças e Tributação"". Inteiro teor