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RIC 512/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - PRTB/RJ

Apresentação
27/04/2011

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos a respeito de processos administrativos conduzidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Dados Complementares:
Em relação aos serviços de telefonia fixa comutada e em relação aos serviços de telefonia móvel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 512/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos a respeito de processos administrativos conduzidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel". Inteiro teor
27/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20025 COL 01. Inteiro teor
28/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
05/05/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1024/2011, ao Ministro das Comunicações, PAULO BERNARDO SILVA.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2011 a 06/06/2011)
01/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 67/2011/MC, de 30/6/2011, do Ministério das Comunicações.
05/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1743/2011
20/03/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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