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REQ 20/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PV/SP

Apresentação
27/04/2011

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2011 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com alteração para convite substituindo a convocação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 20/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras". Inteiro teor
28/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Cláudio Puty (PT-PA), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
  • Aprovado com alteração para convite substituindo a convocação.
01/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública Conjunta realizada em 01/06/2011, com a presença de Wagner Bittencourt De Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2011 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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