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PL 1158/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Cristovam Buarque - PDT/DF

Apresentação
27/04/2011

Ementa
Determina a implantação de instalações apropriadas para a prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2011 Apense-se à(ao) PL-5344/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2011, pelo Senado Federal, que: "Determina a implantação de instalações apropriadas para a prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica". Inteiro teor
27/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 482/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do a~. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Senado n° 481, de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Determina a implantação de instalações apropriadas para aJ. prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica". Inteiro teor
27/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19890 COL 01. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5344/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21789 COL 01. Inteiro teor
05/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
29/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009
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