Versões para impressão

PL 1115/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Missionário José Olimpio - PP/SP

Apresentação
19/04/2011

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos rótulos das bebidas alcoólicas os males que o consumo de álcool causa à saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/02/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).

Apensados

Apensados ao PL 1115/2011 ( 2 )

  • PL 2925/2011
  • ,  PL 3581/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1115/2011, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que: "
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos rótulos das bebidas alcoólicas os males que o consumo de álcool causa à saúde.
    ". Inteiro teor
19/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18598 COL 01. Inteiro teor
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4461/2001.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22081 COL 02. Inteiro teor
10/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
07/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2052/2011, pelo Deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que: "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 1.115, de 2011, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 4.461, de 2001". Inteiro teor
16/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 2052/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se.".
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2925/2011.
    DCD do dia 04/02/12 PÁG 00421 COL 01. Inteiro teor
19/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).
  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).
  Versões para impressão