PL 1015/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na Escola.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2011 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bulling e à violência na Escola". Inteiro teor
13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 14/04/11 PÁG 17483 COL 01. Inteiro teor
13/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1262/2011, pelo Deputado Artur Bruno, que: "Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".
05/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22077 COL 01. Inteiro teor
26/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
27/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
27/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )