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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
28/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
07/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1219/2011, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005".

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1219/2011, pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto Conforme o disposto do Ato da Mesa n° 069 de 10/11/2005". Inteiro teor
07/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16574 COL 01. Inteiro teor
28/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. Inteiro teor

REQ 1219/2011