Versões para impressão

RCP 5/2011 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cláudio Puty - PT/PA

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/02/2012 DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "...Assim posto, presentes os requisitos constitucionais, determino a publicação do Requerimento e a constituição da comissão parlamentar de inquérito nos termos regimentais." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2012 Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento n. 6097/2012 do Sr. Homero Pereira que requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.
09/02/2012 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "...Assim posto, presentes os requisitos constitucionais, determino a publicação do Requerimento e a constituição da comissão parlamentar de inquérito nos termos regimentais."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 5/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional". Inteiro teor
07/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16560 COL 02. Inteiro teor
08/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

09/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "...Assim posto, presentes os requisitos constitucionais, determino a publicação do Requerimento e a constituição da comissão parlamentar de inquérito nos termos regimentais." Inteiro teor
09/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 35, caput e § 4º do Regimento Interno. Inteiro teor
09/02/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 10/02/2012
28/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do RICD, para o RCP nº 5, de 2011, do Sr. Cláudio Puty e outros, esta Presidência constitui a CPI. Inteiro teor
28/06/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5629/2012, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional., que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias". Inteiro teor
05/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 6097/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias". Inteiro teor
19/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 6097/2012 do Sr. Homero Pereira que requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.
  Versões para impressão