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PL 956/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamental para prevenção de maus-tratos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2011 Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 956/2011 ( 1 )

  • PL 3057/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 956/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamental para prevenção de maus-tratos". Inteiro teor
07/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16551 COL 02. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6874/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20791 COL 02. Inteiro teor
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3057/2011.
    DCD do dia 04/02/12 PÁG 00433 COL 02. Inteiro teor
19/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).