REQ 13/2011 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha". Inteiro teor
13/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Zoinho (PR-RJ), Dep. José Chaves (PTB-PE), Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
  • Aprovado unanimemente, com alteração.
19/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária