REQ 16/2011 CECATAST
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Glauber Braga - PSB/RJ
Apresentação
04/04/2011
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, que sejam convidados(as) a dar informações a esta comissão, em audiência pública, as seguintes autoridades: 1) Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente; 3) Secretário Egon Krakhecke, do MMA - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Plano Nacional de Combate à Desertificação; 4) Ministro Mário Negromonte, do Ministério das Cidades; 5) Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades - "Programa Minha Casa, Minha Vida"; 6) Ministro Aloizio Mercadante, do Ministério de Ciência e Tecnologia; 7) Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; 8) Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); 9) Flavio Erthal, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); 10) João Fernando Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT); 11) Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia; 12) Professor José Elói Guimarães Campos (hidrogeologia, geologia ambiental), da Universidade de Brasília - Instituto de Geociências; e 13)Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2011 |
Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST )
APROVADO com a inclusão do nome do Professor Valdir Adilson Steinke, do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília - Unb, proposta pelo autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2011 |
Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST )
|
| 05/04/2011 |
Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas ( CECATAST ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|