REQ 31/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2011

Ementa
Requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Transformado em Visita Técnica com Mesa Redonda a ser realizada na mesma data da aprovada no Req 30/2011.
26/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada mesa-redonda com visita técnica a trecho da BR-135 - Município de Bacabeira - MA.
21/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária