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REQ 5/2011 CEDROGA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Iracema Portella - PP/PI

Apresentação
31/03/2011

Ementa
Solicta que a Comissão realize Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Justiça e demais órgãos responsáveis, especificamente as autoridades diretamente envolvidas na condução das iniciativas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas lançado em 2010, e que conta com investimentos da ordem de 410 milhões de reais em ações de saúde, prevenção, assistência e repressão ao tráfico de drogas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2011 Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )
Aprovado por unanimidade com as seguintes sugestões: do Dep. Pastor Eurico: Padre Aroldo, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, e Fazenda Bom Jesus, em Campinas/SP; Sr. Jardel Aderilo, Secretário da Cultura de Promoção da Paz do Estado de Alagoas; Prof. João Araújo, Mestre da Cultura de Paz para relatar suas experiências no Brasil e Exterior; Pastor Wellington, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas/MG; do Dep. Fábio Faria, visita à "cracolândia"; e da Dep. Sandra Rosado, visita a comunidades terapêuticas a exemplo da Fazenda Boa Esperança.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2011

Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Solicta que a Comissão realize Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Justiça e demais órgãos responsáveis, especificamente as autoridades diretamente envolvidas na condução das iniciativas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas lançado em 2010, e que conta com investimentos da ordem de 410 milhões de reais em ações de saúde, prevenção, assistência e repressão ao tráfico de drogas". Inteiro teor
05/04/2011

Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com as seguintes sugestões: do Dep. Pastor Eurico: Padre Aroldo, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, e Fazenda Bom Jesus, em Campinas/SP; Sr. Jardel Aderilo, Secretário da Cultura de Promoção da Paz do Estado de Alagoas; Prof. João Araújo, Mestre da Cultura de Paz para relatar suas experiências no Brasil e Exterior; Pastor Wellington, da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas/MG; do Dep. Fábio Faria, visita à "cracolândia"; e da Dep. Sandra Rosado, visita a comunidades terapêuticas a exemplo da Fazenda Boa Esperança.
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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