REQ 25/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2011

Ementa
Requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Ato do Presidente: "Resolvo, conforme decisão do Colegiado desta Comissão proferida na Reunião Ordinária de 30 de maio do corrente, extinguir a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, criada nos termos do Requerimento 25/11, de autoria do Deputado Ademir Camilo, aprovado no dia 06/04/2011."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que: "Requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente constitui a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, nos termos do § 2º do art. 29, do RICD, a ser composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes.
30/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente: "Resolvo, conforme decisão do Colegiado desta Comissão proferida na Reunião Ordinária de 30 de maio do corrente, extinguir a Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais, criada nos termos do Requerimento 25/11, de autoria do Deputado Ademir Camilo, aprovado no dia 06/04/2011."
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária