REQ 32/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2011

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Geral da Presidência da República e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A Audiência Pública foi realizada em 04/05/2011, com a participação dos seguintes convidados: Fábio Balestro, Gilda Pereira de Carvalho, Camila Asano, Sílvio José Albuquerque e Silva e Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Geral da Presidência da República e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa". Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A Audiência Pública foi realizada em 04/05/2011, com a participação dos seguintes convidados: Fábio Balestro, Gilda Pereira de Carvalho, Camila Asano, Sílvio José Albuquerque e Silva e Carlos Eduardo da Cunha Oliveira. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária