REQ 9/2011 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2011

Ementa
Requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos". Inteiro teor
06/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
13/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Zoinho (PR-RJ), Dep. Vilalba (PRB-PE), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Adrian (PMDB-RJ) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).
  • Aprovado unanimemente.
31/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2011 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2011 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária