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REQ 19/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Afonso - PV/AC

Apresentação
16/03/2011

Ementa
requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar das políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar das políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil". Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão apresentada pelos Deputados Geraldo Thadeu e Erika Kokay de alterar no texto o termo "transtorno mental" para "transtorno psíquico e mental".
19/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/03/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões