REQ 15/2011 CEREFPOL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Paulo Lima - PT/PE
Apresentação
17/03/2011
Ementa
Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.
Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor MANOEL FERREIRA; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora MARINA BARBOSA PINTO; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, AUGUSTO CHAGAS; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista MAURÍCIO AZÊDO; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Audiência Pública realizada. Participou da reunião, na qualidade de expositor-convidado, o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (Req. 09 e 15/2011). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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| 24/03/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/04/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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