REQ 811/2011 => PL 3932/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5344/2001 e PL 7687/2006, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente (art. 58, § 4º do RICD).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3932/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2011, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
17/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2011
23/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5344/2001 e PL 7687/2006, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente (art. 58, § 4º do RICD).
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3932/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
    Publique-se. Inteiro teor
23/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13408 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011