REQ 9/2011 CEREFPOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2011 Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pela Deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE". Inteiro teor
24/03/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/04/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Audiência Pública realizada. Participou da reunião, na qualidade de expositor-convidado, o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (Req. 09 e 15/2011).
25/04/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2011 - 09h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária